É preciso ter empresa ou passar recibos para ser afiliado?

Para te inscreveres no programa e começares a promover não precisas de empresa: basta uma conta pessoal na Hotmart. A questão fiscal surge depois, quando começas efetivamente a receber rendimentos — e aí aplicam-se as regras do país onde resides.

Em Portugal, os rendimentos obtidos com comissões são tributáveis e devem ser declarados. Consoante o volume e a regularidade, pode ser necessário abrir atividade nas Finanças e emitir faturas-recibo. Ganhos ocasionais e pontuais têm um tratamento diferente de uma atividade regular e continuada — e é precisamente essa distinção que convém esclarecer no teu caso concreto.

No Brasil, os rendimentos de afiliação também são tributáveis e há quem opte por atuar como pessoa física e quem constitua MEI ou outra forma jurídica, conforme o volume faturado e a atividade exercida.

Aqui vai o conselho mais útil que te posso dar: eu não sou contabilista nem consultor fiscal, e as regras mudam com frequência e dependem da tua situação pessoal. Antes de começares a gerar rendimento com regularidade, fala com um contabilista ou consulta diretamente a autoridade tributária do teu país. Uma consulta barata no início evita coimas caras mais tarde — e permite-te trabalhar descansado.